Política relativa a acordos de financiamento com empresas comerciais

Introdução

A Myeloma Euronet aceita o patrocínio, assim como subvenções e donativos de empresas para financiar determinados projectos e para permitir o crescimento e desenvolvimento da rede de grupos de auto-ajuda para doentes. O presente documento apresenta a política da Myeloma Euronet relativamente ao financiamento de empresas comerciais. Além disso, proporciona uma série de princípios pelos quais se orientarão as decisões tomadas pela Myeloma Euronet. O presente texto não pretende oferecer uma definição de cada oportunidade possível de financiamento. Esta política é aplicável a todas as relações que possam vir a ser estabelecidas com qualquer empresa de todos os sectores económicos.

Esta política baseia-se nos Acordos de financiamento com empresas/consórcios comerciais da Aliança Europeia de Doentes com Cancro, nas directivas relativas ao patrocínio por parte de empresas da EURORDIS e nas recomendações da Long Term Medical Conditions Alliance (Aliança contra Doenças Crónicas ou de Longa Duração do Reino Unido).

Finalidade da política

• Garantir que a Myeloma Euronet conte com uma estratégia coerente e transparente na colaboração com empresas comerciais.
• Garantir que a Rede mantenha a sua independência face a possíveis influências comerciais.
• Clarificar a posição da Myeloma Euronet perante organizações que a compõem, a empresas comerciais e ao público em geral.
• Proporcionar uma orientação bem definida aos membros da Direcção da Rede, permitindo-lhes, assim, estabelecer relações com empresas comerciais com o apoio total da Rede, mas sem a necessidade constante de receber a aprovação dos seus membros.
• Os membros da Direcção da Myeloma Euronet devem cumprir esta política, que pode sofrer modificações consoante a necessidade.

Financiamento: Categorias

Existem quatro categorias de financiamento diferentes:

Trata-se de um financiamento de projecto quando a Rede celebra um acordo de colaboração com uma empresa comercial para realizar um projecto de interesse comum. A este tipo de colaboração aplicam-se as seguintes condições:

• A Myeloma Euronet mantém o controlo editorial sobre todos os materiais elaborados no âmbito do projecto.
• A empresa é representada no comité de coordenação do projecto.
• É utilizado o logótipo do patrocinador.
• A Myeloma Euronet não apoiará nem promoverá produtos ou serviços particulares.
• A formulação e/ou posição dos agradecimentos formais serão negociadas com a empresa.
• Tanto a Myeloma Euronet como os colaboradores comerciais obterão um benefício da colaboração.

Trata-se de patrocínio quando uma empresa financia uma actividade em particular, como, por exemplo, um congresso ou um folheto informativo. Neste caso, aplicam-se as seguintes regras:

• A empresa não participa na actividade que patrocina.
• A Myeloma Euronet mantém o controlo editorial sobre todos os materiais ou programas do congresso produzidos.
• A Myeloma Euronet não apoiará nem promoverá os produtos ou serviços do patrocinador.
• É utilizado o logótipo do patrocinador.
• A formulação e/ou posição dos agradecimentos formais serão negociadas com a empresa.
• Tanto a Myeloma Euronet como os colaboradores comerciais obterão um benefício da colaboração.

Aos donativos incondicionais são aplicáveis as seguintes normas:

• A empresa não participa no projecto para o qual se destina a ajuda.
• Serão exprimidos agradecimentos pela ajuda concedida.
• Não se utilizará o logótipo da empresa.
• A Rede controlará a formulação e a posição dos agradecimentos.

As empresas podem ainda propor à Rede donativos em dinheiro e em espécie. No entanto, não existe qualquer obrigação por parte da Rede de reconhecer a ajuda, mesmo que a Myeloma Euronet possa decidir fazê-lo.

Financiamento: Princípios básicos

A Myeloma Euronet fomenta o diálogo e estabelece acordos de colaboração com as inúmeras empresas, cujas decisões comerciais podem afectar a sobrevivência e a qualidade de vida de milhões de doentes de cancro em toda a Europa. Os acordos celebrados entre associações de doentes e empresas farmacêuticas são, por vezes, considerados com um certo cepticismo por parte dos responsáveis pela tomada de decisões e a opinião pública. Alguns pensam que as empresas farmacêuticas obrigam as organizações de doentes a cumprir as suas estratégias de "marketing". Com o propósito de proteger a reputação da Rede e demonstrar que a Myeloma Euronet não persegue quaisquer fins comerciais, a Rede respeitará os seguintes princípios na aceitação ou solicitação do financiamento de um projecto, de patrocínios, de subvenções ou de donativos por parte de empresas comerciais:

• A Myeloma Euronet mantém uma relação aberta e transparente com todos os parceiros comerciais.

Antes de aceitar o financiamento por parte de uma empresa comercial, a Direcção tem de estar convencida que:

• o donativo, a subvenção ou o patrocínio são de utilidade para a Rede e os seus membros.
• a aceitação do financiamento não tem como consequência uma publicidade negativa.
• a Myeloma Euronet verificou exactamente todas as políticas empresariais dos parceiros comerciais, assim como a sua reputação relativamente ao trabalho com organizações de doentes e as suas disposições e procedimentos ambientais. Havendo algum motivo de preocupação a este respeito, os meios financeiros serão aceites "sem agradecimentos" ou recusados pela Rede.
• a Myeloma Euronet não vai aceita conscientemente financiamentos provenientes de empresas que fabriquem ou vendam produtos de tabaco ou que recebam financiamentos procedentes da venda de tais produtos.
• a Myeloma Euronet não apoiará nem promoverá produtos ou serviços particulares.
• serão formulados agradecimentos adequados pelo recebimento da ajuda, após consulta da empresa em causa.
• a Myeloma Euronet conclui um contrato prévio com todos os parceiros comerciais, no qual ficarão definidas as contribuições e responsabilidades de cada parceiro. O parceiro comercial tem de se comprometer a cumprir as directivas estabelecidas no Anexo 1.
• a Myeloma Euronet recusará os meios financeiros ou terminará o projecto em curso, se uma empresa tentar obrigar a Rede a aplicar a sua estratégia de marketing, seja de forma explícita ou implícita, ou não cumprir o contrato prévio.
• a Myeloma Euronet visa obter, tanto quanto possível, um financiamento de consórcios constituídos por duas ou mais empresas que operem no mesmo sector.

Anexo 1
Directrizes para empresas comerciais que colaborem com a Myeloma Euronet

A Rede não aceitará nenhum patrocínio, subvenções ou colaboração que sejam susceptíveis de prejudicar a sua reputação ou que possam provocar a divulgação de informação distorcida ou inexacta na opinião pública ou perante os doentes de cancro, pondo termo a tais práticas. Sendo assim, as empresas comerciais que colaboram com a Rede cumprirão as seguintes directivas:

• Sempre que se empregue o nome da Rede, esta deve ser consultada. Isto aplica-se, em especial, à comunicação externa. Todos os documentos produzidos no âmbito de iniciativas realizadas em comum pela Rede e os parceiros comerciais requerem autorização prévia.
• Não se pode utilizar o logótipo da empresa sem o seu consentimento expresso por escrito.
• Não podem ser publicados comunicados de imprensa relacionados com a Rede sem o seu consentimento prévio. Podem preparar-se citações propostas, mas requerem sempre a autorização prévia da Direcção.
• A Rede reserva-se o direito de veto sobre todos os materiais elaborados no âmbito de uma iniciativa. Deve conceder-se um prazo adequado para o consentimento, uma vez que pode ser necessário pedir a autorização de um ou mais membros da Direcção ou a resposta da Comissão Médica Consultiva da Myeloma Euronet.
• Se um produto for comercializado sob diferentes marcas, serão utilizados os nomes científicos ou os nomes das diferentes marcas em todos os documentos que se elaborem como parte integral de uma iniciativa. Pode acontecer não ser possível mencionar todas as marcas em todos os pontos de uma publicação. No entanto, de modo geral tem de haver uma imparcialidade.
• A Rede colaborará de bom gosto com as agências de relações públicas e/ou de marketing e publicidade das organizações comerciais na fase de concretização de um projecto. Contudo, na fase de planificação e definição do projecto, a Rede necessita da presença de um representante da empresa e da agência.
• Dentro da empresa e/ou agência deverá ser designada uma pessoa de contacto que estabeleça o contacto com a pessoa responsável na Rede. Para assegurar um decurso sem problemas do projecto, será necessário determinar atempadamente meios de comunicação claros e uma repartição adequada das tarefas e responsabilidades.